Processo 828428/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/11/2013 11:55
Autuado em 21/11/2013 11:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1127/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1127/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1127/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:21/11/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:21/11/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/11/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:21/11/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/11/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/11/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem da pensão JOÃO BUENO RODRIGUES
Pensionista VALDELIZ DA COSTA RODRIGUES
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 13:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 866374/14
17/09/2014 12:18 AR do ofício ODL - 1227/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Diligência   1227/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 2333/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1127/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
26/11/2013 775 Termo de Distribuição de Processo nº 25595/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2015 16:46 DP  
05/05/2015 11:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 816/2015 -
05/05/2015 11:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2333/2015 -
04/05/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 5541/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
29/04/2015 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2219/2015 -
15/04/2015 09:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1702/2015 -
18/03/2015 20:59 S2C Acórdão nº 1127/2015 -
18/03/2015 20:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1001/2015 -
10/03/2015 10:26 GACAC  
05/03/2015 18:03 SMPjTC Parecer nº 2925/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
23/09/2014 12:33 DICAP Parecer nº 2615/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. RETORNA PLEITO ATENDIDO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/08/2014 16:20 DP Ofício de Diligência nº 1227/2014 -
18/08/2014 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3275/2014 -
18/06/2014 21:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2591/2014 -
18/06/2014 21:14 SMPjTC Parecer nº 11356/2014 - diligência EMENTA: Pensão. Diligência à origem.
21/11/2013 14:33 DICAP Informação nº 9524/2013 -
21/11/2013 14:33 DICAP Parecer nº 8525/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/11/2013 11:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25595/2013 -

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